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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:05
Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
Depósitos do FGTS do período do afastamento. Indevidos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:25
Pedido de restabelecimento de auxílio-doença ou de concessão de aposentadoria por invalidez, ou ainda, de auxílio-acidente.
Apelação cível. Infortunística. Acidente in itinere. Preliminar de cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:57
Aposentadoria por invalidez requer incapacidade definitiva sem reabilitação laboral
Os magistrados lembraram que para a concessão do benefício é necessário o preenchimento de todos os requisitos previstos em lei.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15
TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria
Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:00
TJ concede auxílio-acidente a homem que perdeu parte de dedo
As lesões foram pelo autor no acidente de moto foram consideradas insuficiências para aposentadoria
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:15
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
Objetivo da PEC é garantir que todo servidor público que tenha tomado posse antes da mais recente Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 41) receba seu salário integralmente no caso de ficar incapacitado para o trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:15
Homem que se acidentou em obra receberá aposentadoria por invalidez
Fato ocorreu durante a construção de uma obra que lhe causou incapacidade total e permanente para o trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:30
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:45
Homem que perdeu visão em acidente de trabalho tem aposentadoria garantida
Relator condenou o INSS a pagar as custas e despesas processuais e ainda aos honorários advocatícios em 15% do valor da condenação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:30
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:41
Auxílio doença é diferente da Aposentadoria por invalidez? Advogado explica
Átila Abella, cofundador de lawtech especializada em direito previdenciário, esclarece dúvidas sobre acidentários e os benefícios a que eles têm direito.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:30
Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:00
Turma Nacional confirma aposentadoria por invalidez de ex-trabalhador rural parcialmente incapaz
receber do INSS aposentadoria por invalidez, mais de 20 anos depois de ter sofrido um acidente que lhe amputou a perna.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:05
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:17
Pedido de indenização prescreve 10 anos depois de aposentadoria por invalidez
O trabalhador sofreu um acidente de trabalho em 30 de junho de 1994 e outro em 12 de dezembro de